Comissão de Defesa e Proteção dos
Animais (CDPA) da OAB esteve presente na audiência com o Ministério Público do
caso Duquesa, na última segunda-feira (12), no Fórum Desembargador José
Sarney. A enfermeira Gisele Atan, flagrada atropelando dois cachorros, pagará a
quantia de R$ 20 mil, que será revertido ao Hospital Veterinário da UEMA.
A enfermeira também foi condenada a
pagar cinco salários mínimos referente à ação penal. Além disso, os
tutores do cachorro falecido ainda podem ingressar com uma ação requerendo
valores que achem de direito. Em postagem no instagram, a CDPA escreve:
“infelizmente, a pena do artigo 32 da lei 9.605/98 é muito branda, casos como
esse não levam, ainda, autores de crimes monstruosos à pena de reclusão. Porém,
a multa pode doer muito no bolso.”
Entretanto, segundo a comissão, está
atualmente tramitando no Senado um projeto para o aumento de pena de 4 a 16
anos para os crimes de maus tratos a animais. Manuella Freitas, membro da CDPA,
arma que, se aprovado, o projeto vai ajudar as pessoas a criarem consciência
acerca desse tipo de crime. “O aumento da pena ajuda a coibir a prática de
maus tratos”, aponta a advogada. “Vai ser um ganho para todo mundo”. Relembre o
caso. Em agosto desse ano, uma câmera de segurança agrou a enfermeira, ao que
tudo indica, esperando dois cachorros se posicionarem à frente de seu carro
para dar a partida, atropelando os dois e evadindo o local imediatamente em
seguida. Um dos cães, Duquesa, não resistiu e morreu.
O vídeo circulou em redes sociais e
o caso ganhou repercussão nacional, ganhando atenção de personalidades como
Luisa Mell e Anitta. No mesmo mês, Gisele foi afastada do emprego.
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