O
Ministério Público do Maranhão acionou, na semana passada, a prefeita do
município de Satubinha, Dulce Maciel (PV), por improbidade administrativa. Ela
é acusada de não haver prestado contas e ainda possivelmente desviado recursos
de um convênio celebrado entre a prefeitura e Secretaria de Estado do Esporte e
Lazer - SEDEL, no valor de pouco mais de R$ 2 milhões, para a construção
de um estádio de futebol na cidade.
Na ação, o
promotor de Justiça Thiago Lima Aguiar, titular da Comarca de Pio XII, da qual Satubinha
é termo judiciário, pede a perda da função pública e dos bens ou valores
acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano,
suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar
com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios,
direta ou indiretamente, mesmo por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio
majoritário.
Segundo o MP/MA, após denúncias
protocoladas na Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII, houve a realização
de vistoria onde deveria ter sido construído o estádio de futebol. No local,
porém, foi constatando a paralisação e o abandono da obra. Além disso, devido
ao descaso, os serviços realizados se encontravam comprometidos e com sinais de
desgaste.
O secretário
municipal de Administração, José Orlando Lopes de Araújo, ordenador de despesas
do município de Satubinha, também é alvo da Ação Civil Pública por ato de
improbidade. A contratada
para a realização dos serviços foi a Retiro Construções e Empreendimentos Ltda.
Com endereço registrado na Rua Rio Branco, no Centro de São Luís, a empresa tem
como sócio administrador o ex-deputado e ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho
(MDB). Na
informação divulgada pelo MP/MA sobre a ação, porém, não há qualquer referência
indicando que a empreiteira e Marinho possam também ter sido acionados pelas
irregularidades.
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