O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do
Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2), foi responsável pela soltura do
ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de João Baptista
Lima Filho, o coronel Lima. Athié é presidente da primeira turma
especializada em direito penal, previdenciário e da propriedade
industrial. O julgamento do habeas corpus dos acusados estava na
pauta da sessão da próxima quarta-feira, 27. Athié é relator do caso. Os
encontros da primeira turma do TRF-2 são semanais às quartas, compostos por
Athié, Paulo Espírito Santo e Abel Gomes.
Athié ficou afastado do
cargo durante sete anos, por ter sido alvo de uma ação do Superior Tribunal de Justiça sob
acusação de estelionato e formação de quadrilha, em 2004. Um inquérito contra
ele, com as mesmas acusações, foi arquivado em 2008 pelo STJ a pedido do
Ministério Público Federal. O órgão alegou não ter encontrado provas a respeito
de Athié ter proferido sentenças em conluio com advogados. Ele retomou às
atividades em 2011, após decisão do STJ. O habeas corpus encaminhado ao
Supremo Tribunal Federal pela defesa de Athié foi acatado em 2013 para trancar
a ação contra o desembargador.
Os votos em colegiado de Athié também são polêmicos. A primeira turma do
TRF-2 é responsável pelo julgamento da Operação Pripyat, desdobramento da Lava Jato no Rio
responsável pelas investigações referentes à Eletronuclear. Athié era relator
do processo contra o ex-presidente da companhia, Othon Luiz Pinheiro, e votou favoravelmente para revogar a prisão
preventiva do empresário, determinada pelo juiz Marcelo Bretas.
Foi nesta sessão que o desembargador comparou propina a gorjeta: “Nós
temos que começar a rever essas investigações. Agora, tudo é propina. Será que
não é hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma gratificação,
uma gorjeta? A palavra propina vem do espanhol. Significa gorjeta",
justificou.
Athié também envolveu-se em polêmicas referente ao bicheiro Carlinhos Cachoeira e
o ex-presidente da construtora Delta, Fernando Cavendish, sob acusações de lavagem de dinheiro.
O Ministério Público Federal solicitou o afastamento de Athié do caso após
ter concedido habeas corpus aos investigados. Antes que a decisão fosse tomada,
o desembargador declarou-se
impedido. O MPF alegou que Athié é amigo do advogado de
Cavendish, Técio Lins e Silva.
Em dezembro de 2016, a ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio
Cabral, ainda estava detida. Athié foi o único desembargador que defendeu prisão domiciliar para Adriana,
sob a justificativa de que ela deveria cuidar dos filhos. Em março de
2017, Bretas concedeu prisão domiciliar à ex-primeira dama e em agosto do ano
passado, ela foi liberada da prisão domiciliar também por Bretas.
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