PREFEITO ELEITO EDVAN BRANDÃO SERÁ DIPLOMADO NESTA SEGUNDA DIA 26

       

   

    O Juiz Jorge Antônio Sales Leite definiu a data da diplomação do prefeito eleito Edvan Brandão e da vice-prefeita eleita Graciete Trabulsi Lisboa, a solenidade de diplomação será realizada segunda-feira (26) às 16h30, no auditório do Tribunal do Júri, no Fórum de Bacabal. Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem foi realmente eleito e entrega o diploma devidamente assinado. É após a diplomação que os eleitos se habilitam a tomar posse no cargo para o qual concorreram e a exercer o mandato.

     A Diplomação está prevista no art. 215, da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral – CE) e deve ser realizada perante a autoridade judiciária que foi responsável pela totalização dos resultados da eleição.

TRÊS MORTOS E CINCO FERIDOS EM COLISÃO FRONTAL ENTRE VEÍCULOS NA BR 222

   Por volta das 13h desta quinta-feira (22), no km 300,8 da BR 222, município de Vitória do Mearim/MA, distante 165 quilômetros de São Luís, uma colisão frontal envolvendo um veículo passeio e um caminhão resultou na morte de três pessoas, além de cinco feridos graves e três feridos leves. O caminhão estaria transportando pessoas no compartimento de carga.

    As primeiras informações colhidas no local pela equipe PRF, destacada da Unidade Operacional de Santa Inês, sugerem que a colisão frontal teria acontecido por conta de uma ultrapassagem mal sucedida que estava sendo realizada pelo caminhão. A Polícia investiga os fatos. Os veículos envolvidos são um Ford/F4000 G, e um automóvel Honda/HR-V EX CVT.

   Os mortos foram identificados como José Francisco de Assis Nascimento Araújo, de 37 anos, pastor evangélico, que dirigia o veículo Honda; José Pedro Silva Araújo, de apenas dois anos de idade, filho mais novo do pastor, que morreu no hospital; e Samara Abreu Rodrigues, de 26 anos, passageira do caminhão Ford. A esposa do pastor e um filho mais velho do casal foram transferidos para São Luís. Eles estariam internados no Socorrão 2. Outras quatro vítimas graves apresentavam quadro preocupante. Uma quinta vítima grave, que estava com um dos punhos quebrado, foi transferida para o hospital de Matões do Norte. Outras três, com lesões leves, foram atendidas no hospital de Vitória do Mearim e receberam alta em seguida. 

   A quantidade maior de vítimas se deu possivelmente em razão do impacto da colisão e porque o caminhão tombou em seguida. 

Com informações da PRF

HOMEM É PRESO NO INTERIOR DO MARANHÃO POR ESTUPRAR IDOSA DE 92 ANOS

     A polícia prendeu na cidade de Santa Inês, nessa quarta-feira (21) Francisco Ivaldo Silva, acusado de estuprar uma idosa de 92 anos. O crime ocorreu no último sábado (17).

     De acordo com a polícia, Francisco Ivaldo teria arrastado a idosa para o quintal de sua própria casa para cometer o abuso sexual. Uma mulher teria chegado no momento do crime e começou a gritar.

Francisco foi preso após a oitiva de testemunhas.

PROGRAMA MAIS MÉDICOS ABRE MAIS DE 440 VAGAS PARA O MARANHÃO

   

     As inscrições do Programa Mais Médicos para preencher vagas abertas com a saída dos médicos cubanos começaram nessa quarta-feira (21) e vão até o dia 25 deste mês. Conforme o edital publicado nessa terça-feira (20) pelo Diário Oficial da União, poderão se inscrever os médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no país.

   O edital oferece 449 vagas para médicos brasileiros e estrangeiros atuarem em 155 municípios maranhenses. O prazo limite para a apresentação dos profissionais é dia 07 de dezembro. O Maranhão é o sexto estado com maior número de vagas. Entre os municípios contemplados estão Barra do Corda, Chapadinha e Santa Inês, que possuem o maior número de vagas.

    De acordo com o Ministério da Saúde, os profissionais habilitados podem se inscrever por meio do site maismedicos.gov.br. O início das atividades está previsto para 3 de dezembro.

FUGA DE DETENTOS NA UPR DO OLHO D'ÁGUA EM SÃO LUIS

      A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informou que 13 internos da Unidade Prisional de Ressocialização do Olho d’Água (UPODA) fugiram, na madrugada desta terça-feira (20). Três presos já foram recapturados pela Policia Militar, e que segue nas buscas dos demais foragidos. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da fuga.

     A SEAP encaminhou para investigação interna da Corregedoria do Sistema Penitenciário do Maranhão, os nomes dos quatro Agentes Estaduais de Execução Penal (efetivos). Já para a exoneração imediata, enviou os nomes dos dois Agentes Penitenciários Temporários (contratados) e dos três Auxiliares de Segurança Penitenciária (temporários) que estavam de plantão.

MARANHENSES SÃO PRESOS ACUSADOS DE SEQUESTRAR E TORTURAR JOVEM EM MANAUS

         

     Um trio acusado de sequestrar e manter em cárcere privado uma jovem de 23 anos foi preso pela Polícia Civil, na quarta-feira (07). Segundo o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), os suspeitos amarraram a vítima e torturaram a mulher devido uma dívida de R$ 5 mil que ela teria com o bando.

       A polícia prendeu Denisilia Duarte Araújo,  41, conhecida como “Deny”; a namorada dela, Kerollem de Araújo Ramires, 26, e George Morais Duarte 22, todos de Santa Luzia – MA.

      Conforme o diretor do DRCO, Thomaz Vasconcelos, o trio seqüestrou a jovem por volta de 12h30 dessa terça-feira (6). Na ocasião, os infratores levaram a vítima para um galpão no bairro Tarumã, Zona Oeste da cidade, onde a mantiveram amarrada até a madrugada de quarta-feira (7), às 3h.

      Vasconcelos explicou que as prisões dos três infratores ocorreram na casa de “Deny”, situada na rua Canindé, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. A autoridade policial informou que as investigações em torno do caso iniciaram após a vítima formalizar a ocorrência na Delegacia Especializada de Ordem Política e Social (Deops), nas dependências do prédio da Delegacia Geral. 

Tortura

     Na ocasião, a jovem relatou aos policiais civis que teve os pés e mãos amarrados, foi encapuzada, além de ter sido agredida fisicamente e verbalmente. Após a tortura, ela teria sido jogada em um dos ramais do bairro Tarumã, momento em que conseguiu se desvencilhar das cordas e pedir ajuda de uma guarnição da Polícia Militar que passava pelo lugar.

    “Assim que a vítima fez o registro da ocorrência na Deops, a delegada titular da especializada, Catarina Torres, nos acionou. Demos início às diligências e conseguimos prender os três infratores em flagrante. A vítima informou, em depoimento, que a motivação do sequestro seria uma dívida que ela teria com o trio no valor de R$ 5 mil”, esclareceu o diretor do DRCO.

Quarta pessoa envolvida

      Thomaz Vasconcelos destacou que as investigações em torno do caso irão continuar, pra tentar identificar uma quarta pessoa envolvida no crime, identificada apenas como “Naldo”. “Agora iremos trabalhar para identificar e prender esse homem que também está envolvido na ação criminosa. Além disso, existe a suspeita de que Denisilia pratique o crime de rufianismo, por obter lucros com a exploração e prostituição de mulheres”, explicou Vasconcelos.

      Denisilia, George e Kerollem foram autuados em flagrante por sequestro e cárcere privado. Ao término dos procedimentos cabíveis no DRCO, o trio será levado para Audiência de Custódia, no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, bairro São Francisco, Zona Sul da capital.

Fonte: www.acritica.com

VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARAIOSES MORRE EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO

   

     

   Na madrugada desta terça-feira (20) foi registado um acidente grave na Avenida Princesa Isabel no bairro Nova Parnaíba em Parnaíba. O vereador e presidente da câmara da cidade de Araioses - Ma. Elson Nascimento Coutinho Silva, de 26 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi chamada para retirar o corpo do vereador que ficou preso às ferragens.

      Um mototaxista disse à Polícia que Elson provavelmente participava de um racha com uma Caminhonete tipo Hilux “eu estava no posto de gasolina quando ele passou em alta velocidade tentando ultrapassar a caminhonete, quando minutos depois faltou energia”, disse a testemunha.

      Elson seguia no sentido Guarita, quando perdeu o controle da direção e bateu contra uma mureta de proteção e um poste de iluminação, capotou e, desgovernado, só parou cerca de 50 metros depois do local do primeiro impacto.

      A Polícia Militar isolou toda área e permaneceu aguardando a chegada da perícia técnica criminal da Policia Civil. Após serem realizados os trabalhos técnicos a perícia liberou o corpo da vítima para ser levado para o Posto Avançado do IML no bairro Frei Higino onde o corpo será examinado por um médico legista, e posterior liberado para que os familiares possam realizar o velório.

DOIS HOMENS SÃO ENCONTRADOS MORTOS NA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO EM BURITICUPU

     

   

    Por volta das 18:00 horas desta terça-feira (20), populares encontraram dois corpos no terreno onde funcionava o antigo Lixão na cidade de Buriticupu-MA. As marcas nos corpos indicam o uso de arma branca (faca) na prática do crime.

    Os homens mortos ainda não tiveram suas identidades reveladas, apenas populares dizem que um deles é sobrinho do ex-prefeito Gildan. Nossa equipe de reportagem segue em busca de mais informações sobre o caso.

EMPRESA QUE TEVE CONCURSO ANULADO EM PRESIDENTE DUTRA JÁ APROVOU BEBÊ DE 01 MÊS NO PIAUÍ

          A empresa foi contratada pela Prefeitura de Presidente Dutra para realizar ontem o concurso público para pouco mais de 1.000 pessoas para diversas vagas no município, e foi obrigada a anular o certame depois que a aplicação das provas em duas escolas de Tuntum não chegaram no horário previsto em razão do sumiço das provas nos carros contratados para o deslocamento do material.

     Prejudicados pela ausência do material, diversas pessoas que aguardavam fazer as provas registraram Boletim de Ocorrência na delegacia de Tuntum. Boa parte veio de outras cidades, pagando entre R$ 90 a R$ 110 por inscrição, passagens e hospedagem e não puderam concorrer.

       A direção da empresa informou que foi o primeiro caso da não realização de provas por suspeitas de fraudes e que nova data será marcada, o que não é verdade. Em Capinzal do Norte a mesma empresa deu a desculpa e nunca mais voltou. O pior mesmo aconteceu em Castelo do Piauí, quando em março de 2015 foi aprovado um bebê de menos de um mês no concurso para professor para preenchimento de 95 vagas ao cargo, caso amplamente denunciado naquele estado.

       No caso de ontem no Maranhão, o Ministério Público precisa exigir providências para que os que se inscreveram sejam ressarcidos, assim como penalizar a empresa e buscar saber qual a participação da Prefeitura de Presidente Dutra na maracutáia.

IDOSA DE 106 ANOS É BRUTALMENTE ASSASSINADA EM FEIRA NOVA MARANHÃO

   

     Uma idosa de 106 anos foi assassinada a pauladas dentro da própria casa, na cidade de Feira Nova do Maranhão (MA). O crime aconteceu nesse sábado (17/11) e a polícia suspeita de latrocínio, já que R$ 30 que estavam com a vítima teriam sido levados.

    Antônia Conceição da Silva estava sozinha em casa, após o neto que morava com ela ter saído para uma festa. O autor do crime invadiu a residência por um buraco feito no telhado e deixou pegadas na parede ao fugir. O corpo da idosa foi encontrado com sinais de estrangulamento e espancamento. Três suspeitos já teriam sido ouvidos pela polícia.

    A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão informou que o caso será investigado pela Delegacia Municipal de Riachão, cidade que fica a cerca de 60 Km de distância. Feira Nova do Maranhão fica a 800 Km da capital, São Luís, e tem uma população estimada de 8.481 moradores, segundo o IBGE. 

EX-PREFEITA DE BOM JESUS DAS SELVAS É CONDENADA A MAIS DE 4 ANOS DE PRISÃO EM REGIME SEMI-ABERTO

          

   

           O juiz Raphael Leite Guedes (titular da 1ª Vara da comarca de Buriticupu) condenou nessa terça-feira (13) a ex-prefeita do Município Bom Jesus das Selvas, Maria de Sousa Lira, a 4 anos e 1 mês, de detenção, por ausência e irregularidades de licitação, segundo o magistrado a prefeita violou o artigo 89, “caput”, da Lei - Nº 8.666/93.

           A ação penal foi proposta pelo Ministério Público do Maranhão. Ao julgar a ação penal, o magistrado constatou a materialidade e a autoria do ilícito, restando amplamente comprovadas nos autos, através das provas e sobretudo em relatório do TCE/MA, as irregularidades praticadas pela então prefeita, entre elas a despesas vultuosas sem o procedimento licitatório, as quais ultrapassam R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

          Em sua sentença penal condenatória o Dr. Raphael assentou que “Circunstâncias normais ao tipo. As consequências do crime desfavoráveis diante do desvio de verba pública que ultrapassou R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), prejudicando o destino da verba pública á toda a população municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Conduta social desfavorável ao agente, haja vista que a prática de crimes contra a lei de licitações quando ocupante do cargo de Prefeito Municipal, com maior acesso as verbas públicas, evidencia o repúdio da sociedade, caracterizando que o agente se apresenta com péssima reputação social, quando deveria estar trabalhando diariamente como os demais cidadãos em prol daqueles que a elegeram como representante, sendo as demais normais ao tipo penal, com exceção das referidas valorações negativas”.

          Por fim, o juiz condenou a ex-prefeitaa MARIA DE SOUSA LIRA a PENA, de 4 (quatro) anos e 1 (um) mês de detenção em REGIME SEMI-ABERTO, acrescido de 60 dias-multa, sendo cada dia multa no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época da prática do fato.

          O juiz fixou ainda uma multa como forma de reparação dos danos causados ao erário no valor mínimo de R$ 1.531.241,62 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), além da suspensão dos direitos políticos pelo tempo igual ao da condenação.

           Considerando que a acusada permaneceu em liberdade durante toda a instrução processual o magistrado concedeu o direito da ex-prefeita recorrer em liberdade.

PISTOLAGEM CORRE SOLTA NO MARANHÃO - HOMEM É ASSASSINADO EM SANTA QUITÉRIA

     

   

      Um homem identificado como Francisco Rodrigues de Souza Filho, foi assassinado a tiros na manhã desta quinta-feira (15), no mercado central de Santa Quitéria – MA. De acordo com informações, dois indivíduos em uma motocicleta modelo Bros, a dupla se aproximaram do veículo que era conduzido pela vítima e efetuaram cerca de cinco disparos de arma de fogo, e logo em seguida evadiram-se do local do crime.

     A vítima era evangélico e veio a óbito no local com quatro perfurações na cabeça. As  Policiais Civil e Militar atenderam a ocorrência, e realizaram os primeiros procedimentos, várias diligências mas não obtiveram êxito, no sentido de capturar os criminosos. O corpo da vítima foi removido para o necrotério municipal.

BURITICUPU/MA - FAMÍLIA DO PEQUENO JOÃO MIGUEL QUE SOFREU QUEIMADURAS GRAVES, PEDE A AJUDA DE TODOS

         

                   Um fato triste aconteceu nesta terça-feira (13), em Sagrima no município de Buriticupu a 410 km de São Luís. A criança João Miguel de 4 anos de idade foi acompanhado pelo pai até uma área onde se faz carvão, neste local o pai trabalha em serviço braçal. Por um momento de distração o pequeno João Miguel correu em direção a um monte de pó de cerraria onde por baixo havia bastante fogo "afundando" no buraco e tendo o corpo envolto em brasas. 

Três pessoas sofreram queimaduras também ao resgatar a criança. João teve o corpo todo atingido por queimaduras e foi rapidamente levado ao hospital em Buriticupu e transferido em seguida para o Socorrão em Imperatriz onde permanece. 

Agora a família que é muito carente pede a ajuda dos maranhenses para que possam se manter em Imperatriz e realizar os procedimentos médicos que o SUS por ventura não disponibilize com a rapidez que a criança precisa.

Banco do Brasil

Agência - 3642-0

Conta - 33002-7

Gabriel Oliveira Tavares

Bradesco

Agência - 1046

Conta - 0002266-7

Josiane Sousa Modesta

                  Assista o vídeo do local do ocorrido

SUSPEITO DE COMETER ROUBOS EM LAGO DA PEDRA, É MORTO COM FACADAS E TIROS EM VITORINO FREIRE

     

           Um homem foi assassinado no 'Bar da Loura', localizado na cidade de Vitorino Freire (MA). O crime ocorreu na manhã desta terça-feira (13). De acordo com informações, a vítima identificada pelo prenome de “Adãozinho” e pelo apelido de “Bute” teria sido morto a tiros e facadas. O crime estaria relacionado ao roubo de uma moto. 

        A PM e a policia civil foram acionadas e estiveram no local realizando os primeiros procedimentos. O corpo, com perfurações na barriga e no peito, foi deixado na cozinha do bar. A polícia já tem informações sobre um suspeito, porém, até o momento ninguém foi preso pelo homicídio.  Bute era morador da Vila Mangueira, em Lago da Pedra. Ele era bastante conhecido na cidade pela prática de roubos e tinha diversas passagens pela polícia. A morte dele foi bem repercutidas nos grupos de whatsapp de Lago da Pedra.   

                                          “Ele era o terror na Vila Mangueira e Viera Neto. Roubava até ventos...” “Ele roubava até pensamentos...” “Escolheu uma profissão que não se aposenta.” Era os comentários de internautas.

               O assassinato de Bute será investigado pela polícia civil de Vitorino Freire. Não temos informações sobre o sepultamento do mesmo.

POLÍCIA CIVIL DIVULGA RETRATO FALADO DOS SUSPEITOS DE ASSASSINAR PREFEITO

                 A Polícia Civil do Estado do Maranhão divulgou esta terça-feira (13) o retrato falado dos dois bandidos que executaram o prefeito Ivanildo Paiva de Davinópolis-MA no último domingo (10).

      O prefeito foi executado a tiros em sua propriedade.(relembre aqui) Abaixo o retrato falado de ambos os principais suspeitos:

PISTOLAGEM: ELETRICISTA É EXECUTADO APÓS SER CONFUNDIDO COM EMPRESÁRIO EM COLINAS

         

     

     Na noite desta terça-feira (13), um homem ainda não identificado natural do estado do Ceará, foi executado após possivelmente ser confundido com um empresário de colinas, segundo testemunhas que presenciaram o ocorrido a encomenda seria para executar o empresário, mas o assassino ao encontrar a vítima achou ser o empresário e o executou com cinco tiros. A vítima trabalhava no Magazine Luíza daquela cidade, até o momento a Secretaria de Segurança Pública ainda não se pronunciou sobre este fato e nem sobre o aumento de crimes por encomenda que tem acontecido em nosso estado. O Delegado Rildo Portela em entrevista a uma rádio local confirmou que foi crime de pistolagem e que a vítima era realmente do estado do Ceará e que estava trabalhando como eletricista na loja do Magazine Luíza inaugurada recente mente na cidade, o delegado não soube afirmar se realmente o homem que foi assassinado teria sido confundido com um empresário da cidade.

FICOU BARATO! ENFERMEIRA QUE ATROPELOU CACHORROS É MULTADA EM 20 MIL REAIS.

     

        

         Comissão de Defesa e Proteção dos Animais (CDPA) da OAB esteve presente na audiência com o Ministério Público do caso Duquesa, na última segunda-feira (12), no Fórum Desembargador José Sarney. A enfermeira Gisele Atan, flagrada atropelando dois cachorros, pagará a quantia de R$ 20 mil, que será revertido ao Hospital Veterinário da UEMA.

        A enfermeira também foi condenada a pagar cinco salários mínimos referente à ação penal. Além disso, os tutores do cachorro falecido ainda podem ingressar com uma ação requerendo valores que achem de direito. Em postagem no instagram, a CDPA escreve: “infelizmente, a pena do artigo 32 da lei 9.605/98 é muito branda, casos como esse não levam, ainda, autores de crimes monstruosos à pena de reclusão. Porém, a multa pode doer muito no bolso.”

       Entretanto, segundo a comissão, está atualmente tramitando no Senado um projeto para o aumento de pena de 4 a 16 anos para os crimes de maus tratos a animais. Manuella Freitas, membro da CDPA, arma que, se aprovado, o projeto vai ajudar as pessoas a criarem consciência acerca desse tipo de crime. “O aumento da pena ajuda a coibir a prática de maus tratos”, aponta a advogada. “Vai ser um ganho para todo mundo”. Relembre o caso. Em agosto desse ano, uma câmera de segurança agrou a enfermeira, ao que tudo indica, esperando dois cachorros se posicionarem à frente de seu carro para dar a partida, atropelando os dois e evadindo o local imediatamente em seguida. Um dos cães, Duquesa, não resistiu e morreu.

O vídeo circulou em redes sociais e o caso ganhou repercussão nacional, ganhando atenção de personalidades como Luisa Mell e Anitta. No mesmo mês, Gisele foi afastada do emprego.

JUSTIÇA CONDENA BANCO DO BRASIL A RESTABELECER SERVIÇOS EM OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS - MA

         

       

      O Poder Judiciário da Comarca de Olho D’água das Cunhas condenou o Banco do Brasil S/A em Obrigação de Fazer, determinando o total e integral restabelecimento de sua agência física situada no Município, inclusive, com a efetiva disponibilização dos serviços de saques e depósitos nos caixas presenciais e nos terminais de autoatendimento, permitindo assim a continuidade do serviço público essencial, de forma adequada e eficiente. De acordo com a sentença assinada pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda, a instituição tem o prazo de 45 dias para o cumprimento da obrigação, sob pena de incidência de multa diária de R$ 10 mil, no caso de atraso no cumprimento ou descumprimento injustificado, total ou parcial, pela instituição requerida. O banco foi condenado, ainda, ao pagamento de danos morais coletivos, no montante de R$ 150 mil.

      Trata-se de ação civil pública de autoria do Ministério Público Estadual (MPMA) contra o Banco do Brasil, com a finalidade de obrigar a instituição financeira a restabelecer o pleno funcionamento da agência física instalada no Município de Olho d’Água das Cunhãs. De acordo com o Ministério Público, em decorrência de ato criminoso ocorrido em 17 de maio de 2016, o Banco do Brasil, inicialmente por ato alheio a vontade de sua administração, teve que suspender a prestação regular dos serviços da agência no Município. Alegou o banco que criminosos explodiram parte das instalações da agência local, o que resultou na impossibilidade de continuidade do funcionamento da sucursal. A ação frisa que, ainda que passado tanto tempo, a instituição não apresentou planos para reativar a agência.

       De acordo com o MP, havia comentários na cidade de que a unidade bancária seria fechada e/ou rebaixada a um simples posto de atendimento ao cliente, sem movimentação direta de dinheiro em espécie. O Banco do Brasil foi notificado extrajudicialmente, para apresentar informações acerca do retorno da prestação integral dos serviços. O Banco teria informado apenas que havia iniciado estudos para reforma e recuperação das instalações, e que providenciaria meios de normalizar o atendimento presencial de casos que não demandassem a movimentação de moeda em espécie (abertura de contas, cadastramento de senhas, liberação de empréstimos etc).

“A população mais carente e idosa do município se viu privada de utilizar os serviços bancários essenciais, já que em sua maioria, mesmo sem condições financeiras, tiveram que se deslocar para outras cidades com a finalidade de conseguir efetivar o saque dos benefícios previdenciários”, frisou o MP, citando, ainda o pagamento do funcionalismo municipal. O Ministério Público destacou, por último, que apesar da interrupção na prestação dos serviços, a instituição demandada continuou a cobrar tarifas de seus correntistas locais, mesmo não disponibilizando um serviço adequado e eficiente. “Apesar de um lucro operacional sem precedentes, a superintendência administrativa da instituição estava se recusando a manter a agência, criando falsas soluções para postergar a reativação completa dos serviços, o que só se agravou com o passar dos meses”, frisou.

       O Banco do Brasil argumentou que é uma sociedade de economia mista, regida pelas regras de mercado (livre iniciativa) e armou que já restabeleceu boa parte dos serviços que originalmente eram prestados, havendo nítida perda do objeto da ação. Frisou, ainda, que obrigar a instituição a manter uma agência ofenderia a ordem econômica e os pilares da igualdade, já que colocaria uma empresa de direito privado em desvantagem com sua concorrência ordinária. Alegou que vem cumprindo os ditames do Código de Defesa do Consumidor, armando que o serviço prestado na cidade é satisfatório e que a falta de segurança pública é argumento a ser considerado pela administração da instituição para manter e/ou inaugurar uma agência.

“Durante a tramitação processual, o próprio Banco do Brasil asseverou que promoveu a reforma das instalações e restabeleceu, de forma parcial, a prestação dos serviços. Confessou ainda que não vem movimentando dinheiro em espécie. Assim, parece evidente que a prestação parcial mostra-se ineficiente, já que se limita a abertura de contas e questões administrativas. É nítido que a casa bancária priva os seus clientes e a população em geral de usufruir dos serviços bancários essenciais. Observe-se que apesar disso, continua cobrando as mesmas taxas, tarifas e demais encargos dos seus correntistas”, observou o juiz na sentença.

        Para a Justiça, mantida a situação atual, tem-se claro enriquecimento sem causa, já que é remunerado para a prestação integral, mas entrega o serviço de forma parcial. “A situação se mostra totalmente desfavorável ao consumidor e afronta por completo a boa-fé objetiva que deve nortear os contratantes (Art. 422 do Código Civil). É fato notório que a população local tem sofrido com a presente situação. Conforme as regras da experiência, a não movimentação de dinheiro em uma agência bancária, sendo ela a única instalada na cidade, causa transtornos enormes e dificulta o próprio desenvolvimento socioeconômico da região”, discorre a sentença.

“A essencialidade do serviço bancário em Olho d’Água das Cunhãs se tornou ainda mais latente no decorrer do fechamento de sua única agência (fato público e notório). Por conta disso, não é exagero armar que a esmagadora maioria dos cidadãos residentes na cidade, titulares de conta bancária, são clientes do banco. Chega-se à conclusão que inúmeros são os transtornos para a população local, imenso prejuízo para o desenvolvimento socioeconômico da cidade, que há mais de dois anos não dispõe de todos os serviços bancários da agência do Banco do Brasil”, concluiu.

PREFEITO MARANHENSE É ASSASSINADO!

   

          O prefeito de Davinópolis (MA), Ivanildo Paiva Barbosa (PRB), 57 anos, foi executado e o corpo encontrado neste domingo (11) próximo à sua fazenda, na zona rural do município. O corpo do político foi encontrado junto do seu segurança. O prefeito foi sequestrado na noite deste sábado (11), em sua chácara na zona rural da cidade, mais precisamente no povoado Jussara.

     Ivanildo Paiva estava em companhia do segurança, ambos foram levados em sua caminhonete, que mais tarde foi localizada com manchas de sangue, na BR-010 nas proximidades do 50 BIS em Imperatriz.

A casa onde o prefeito foi sequestrado, ficou literalmente revirada e com a presença de sangue humano. A polícia começou as investigações e o corpo do prefeito foi localizado por volta das 9 horas da manhã deste domingo, no povoado Mata Grande. Já circulam nas redes sociais, muitas especulações sobre a motivação do crime, porém, a polícia oficialmente ainda não se posicionou sobre o caso. As investigações que foram iniciadas pelo 14-BPM, já foram repassadas à delegacia de homicídio e proteção a pessoas. (Com informações do blog do Paulo Negrão)

EX-PREFEITO DE VITORINO É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

       

    O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Vitorino Freire (MA), José Ribamar Rodrigues, por conta de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 2007.

O MPF destaca que, entre as irregularidades, estão: os atrasos e falhas na prestação de contas; a existência de saldo financeiro no final do ano em patamar maior do que o permitido legalmente; a falta de procedimento licitatório em diversas contratações; as divergências entre o valor de notas de empenho e de cheques emitidos para pagamento. Além disso, muitos saques desses cheques foram realizados por pessoas sem relação com as empresas beneficiárias.

Diante disso, a Justiça Federal determinou que José Ribamar Rodrigues tenha os direitos políticos suspensos pelo prazo de oito anos e que seja proibido de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. O ex-prefeito deve, ainda, ressarcir os recursos financeiros abatidos do poder público, no valor de R$ 226.366,00. Além disso, deve pagar multa civil no valor correspondente de R$ 10 mil.

FORMATURA DO PROERD: 735 ALUNOS DE BACABAL

       

       Sobre o aprendizado no programa a aluna da Unidade de Ensino Fundamental São João Batista Maria Clara de 9 anos disse: “Eu aprendi a servir e respeitar o próximo e nunca acreditar em pessoas estranhas”.

Os alunos estiveram acompanhados de pais e responsáveis, que assistiram as apresentações dos formandos, homenagens, juramento dos alunos da educação infantil, entrega de premiações e a apresentação do mascote do Proerd. O prefeito municipal Edvan Brandão, foi representado pela secretária chefe de gabinete, Advogada Anna Cibelle Braz. Estiveram presentes na solenidade, autoridades civis, militares, eclesiásticas e vereadores.

O comandante do 15º BPM, tenente-coronel Joanilson Gusmão, destacou a importância da parceira entre a instituição e a prefeitura de Bacabal. “Uma importante parceria, diga-se de passagem. É um programa realmente muito importante porque ele vem a instruir, educar as crianças a evitar esse mal que vem atacando, acabando, assolando no nosso País, que é o uso das drogas”.

“Durante 15 anos a prefeitura de Bacabal, em parceria com a Policia Militar, está levando estes ensinamentos para que as crianças permaneçam longe das drogas e da violência. Para nós é gratificante. É mais uma turma formada pelos instrutores: Sargento Ivanildo, Cabo Neta, Cabo Nayjara e Soldado Alana,” explicou o Sargento Brito, coordenador do programa.

A secretária de educação, Ivane Ramos, além de agradecer e parabenizar os policiais militares pela competência no programa, também destacou a importante contribuição de cada servidor da Semed para formatura dos proerdianos. Ela também ratificou o compromisso do prefeito Edvan Brandão e da secretaria de educação na execução do Proerd.

O que é o Proerd?

O Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) consiste num esforço cooperativo da Polícia Militar, Escola e Família, visando preparar crianças e adolescentes para fazerem escolhas seguras e responsáveis na autocondução de suas vidas, a partir de um modelo de tomada de decisão.

Por meio de atividades educacionais em sala de aula, o policial militar devidamente capacitado, fornece aos jovens as estratégias adequadas para tornarem-se bons cidadãos, resistir à oferta de drogas e ao apelo da violência.

Com ações direcionadas a toda a comunidade escolar e aos pais/responsáveis, o Proerd também promove a inclusão da família no processo educacional e de prevenção.